Contencioso Civil Emiliano Landim Advocacia atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. A atuação do escritório envolve questões relacionadas: À interpretação de normas e contratos; Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência); À personalidade e capacidade civil, [...]
Relações de Consumo Emiliano Landim Advocacia tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto e/ou serviço. O escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve: Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo; Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas [...]
Educação Digital O direito digital, hoje, nos trouxe além dos benefícios de integração entre as pessoas, percepções e constatações do porquê haver um número cada vez maior de crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes: a falta de educação digital (agora protegida pelo artigo 26 do Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014). Crimes como cyberbullying e porn revenge [...]
Privacidade e Proteção de Dados Consultoria jurídica relacionada: À privacidade e segurança de dados; À contratação de seguros de risco cibernético; À atuação contenciosa relacionada às relações de trabalho e à proteção de dados da empresa a que o empregado tem acesso, e ao processo de monitoramento sem infringir a privacidade do trabalhador. Outras Áreas [...]
Responsabilidade Civil na Internet A atuação do escritório Emiliano Landim Advocacia busca mitigar as responsabilidades dos provedores de serviços de Internet, por atos de seus usuários. A consultoria abrange, também, os seguintes aspectos: Elaboração de termos de uso; Contratos em geral de serviços disponibilizados na Internet; Análise de produtos e serviços oferecidos através da Internet; [...]
